O atendimento domiciliar e paliativo é destinado a beneficiários que atendam aos seguintes critérios:
1- Pacientes acamados (isto é, incapazes de se levantar da cama) e com alto grau de dependência;
2- Indivíduos com significativa limitação funcional;
3- Pessoas sem condições de se deslocar até uma unidade de saúde.